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Urbanismo

O futuro aponta para o centro

Os olhares se voltam para as áreas centrais. Pelo menos em algumas capitais brasileiras, o apelo de urbanistas começa a ser ouvido: a volta ao centro deve se tornar realidade, com projetos que propõem a recuperação de áreas degradadas ou que exigem novos usos. Pelo bem da cidade sustentável e, claro, da especulação imobiliária

Por Cleide Floresta
Edição 197 - Agosto/2010

Mauricio Lima/AFP/Getty Images
Nos próximos anos, regiões centrais de algumas das principais capitais brasileiras devem se transformar em um grande canteiro de obras. Há muito clamando por atenção, essas regiões têm sido alvo de projetos de revitalização que prometem dar nova cara a áreas importantes de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. Enquanto Porto Alegre e o Rio se voltam para suas regiões portuárias de olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a cidade mineira acaba de dar início ao projeto que irá transformar a Praça da Liberdade, a zona central, em um Circuito Cultural, enquanto São Paulo dá mais um passo na tentativa de tornar o projeto Nova Luz uma realidade. Dois museus foram inaugurados em Belo Horizonte em março de 2010, e mais quatro equipamentos culturais devem ser entregues entre setembro deste ano e dezembro de 2011. No caso da capital paulista, um consórcio tem até outubro de 2010 para entregar um projeto preliminar que indicará uma forma de revitalizar a região - e, até abril de 2010, será conhecida a cara que o governo espera dar ao local. Obras, numa visão otimista, só em 2012.

Se, no papel, todos esses projetos dão a impressão de que o paradigma dos centros urbanos está próximo de mudar, urbanistas alertam para os perigos que os permeiam. Para o arquiteto Sergio Magalhães, presidente do IAB-RJ, recuperar os centros urbanos é uma necessidade, mas ainda está no plano do discurso. Para virar realidade, essa retomada tem de ser encarada como prioridade pelos governos. "As cidades precisam reforçar suas identidades coletivas e, de um modo geral, sob o ponto de vista simbólico e dos equipamentos, elas estão localizadas nas áreas mais antigas, que são as centrais", afirma.
O arquiteto, defensor da revitalização do porto do Rio, acredita que é preciso aproveitar a infraestrutura presente nas regiões centrais que liga diversos bairros, no lugar de apostar em locais mais distantes. "Sob o ponto de vista demográfico, já não se prevê um crescimento expressivo. Em alguns casos, pode até haver estabilidade, como é o caso do Rio de Janeiro. Aquela ideia de que é preciso mais e mais terra precisa ser repensada. Quanto mais terra temos, mais complexa é a própria cidade. Mais difícil fica recolher o lixo e dar infraestrutura", reflete.

O grande desafio, afirmam arquitetos e urbanistas, é vincular esses novos projetos à habitação. Voltando-se apenas para serviços e cultura, os governos não só não trarão as pessoas de volta para a região, como correm o risco de expulsar uma parcela da população - de baixa renda -, que se apoderou das regiões centrais quando elas foram deixadas de lado. "Os centros das cidades brasileiras viveram muitos anos de abandono do poder público, cujo olhar se voltava principalmente para as áreas das elites. É muito importante os governos voltarem a fazer propostas para as áreas centrais. Mas essas propostas têm de levar em consideração a população de baixa renda que se apropriou dessas áreas, e não simplesmente expulsá-la e elitizar a área", defende Eduardo Nobre, professor da FAUUSP e coordenador do grupo de trabalho de urbanismo do IAB-SP. E completa: "os centros das cidades brasileiras são extremamente utilizados. É lá que historicamente se concentram instituições públicas, o comércio popular e os grandes equipamentos urbanos. Para que sejam utilizados ao máximo seria necessário que as pessoas voltassem a morar neles. Nesse aspecto, nenhum desses projetos, que eu saiba, contempla essa questão."

De acordo com Sergio Magalhães, se a saída do centro foi pensada - ele cita o exemplo de bairros como a Barra da Tijuca, projetado por Lucio Costa no final dos anos 1960 -, é preciso hoje um investimento para trazer as pessoas de volta, com projetos que contemplem a população e o uso misto dos locais. "Para uma região ter vida, precisa estar tudo junto. Muitos prédios foram abandonados e continuam assim até hoje", afirma. "A recuperação dos centros se dá a partir do uso habitacional. A principal crítica hoje é o fato de a região central ter sido abandonada em função de outros bairros", afirma o arquiteto mineiro Alexandre Brasil. Para ele, uma forma disso acontecer com financiamentos à habitação e incentivos especiais nessas regiões. "Por mais que o centro esteja degradado, é sempre um lugar caro. Comprar na periferia é mais barato." Primeiros passos A preocupação com as regiões centrais é um movimento que começa nos anos 1980/1990, com projetos que tinham como principal enfoque os usos culturais, o que, apesar de trazer benefícios, acaba limitando os usos dos espaços.

Para Flávio Kiefer, arquiteto e professor da Universidade Luterana do Brasil em Canoas, RS, a investida cultural foi uma primeira fase. "Essa discussão chega aqui tardiamente, lá fora começou nos anos de 1950. Até então, o discurso era de abandonar o centro, de descentralizar, porque o centro era velho, decadente. Não eram considerados antigos, mas velhos. Então ninguém queria. Quem fez esse primeiro esforço foi o poder público. E, na verdade, as pessoas interessadas em cultura é que brigaram por esses prédios. Então acabou a cultura chegando primeiro", diz ele, que acredita que a realidade começa a mudar.

Para Eduardo Nobre, porém, apenas os investimentos que estão sendo feitos não são suficientes para barrar a expansão territorial, uma vez que os investimentos no centro de São Paulo, por exemplo, ainda tendem a privilegiar a cultura e os serviços. "Para barrar a expansão horizontal, que é residencial, teria de investir muito em promoção de habitação, principalmente de interesse social, pois essa é a característica da expansão periférica." Kiefer destaca ainda que a necessidade de inverter esse processo é uma questão econômica e ecológica. "Não há dinheiro que consiga dar essa infraestrutura tão pulverizada. A prefeitura não tem como recolher o lixo com uma área gigantesca. Uma cidade mais densa é mais racional."

São Paulo - Modelo divide opiniões


O projeto para a Nova Luz, área da região central de São Paulo conhecida hoje como c racolândia pelo alto consumo e venda de drogas, nem saiu do papel, mas já gera polêmica. O consórcio que fará um plano de revitalização para a região é formado pelas empresas Concremat, Cia City, Aecom e Fundação Getúlio Vargas. O grupo tem como grande desafio fazer um plano atrativo aos investidores, que ao mesmo tempo contemple a população que vive e trabalha no local. O edital prevê moradias populares em parte dos mais de 300 mil m2 que serão alvo de intervenção. Ainda no início das atividades, o consórcio está em fase de levantamento de dados. "Vamos aproveitar o potencial cultural da região para valorizar o resultado final do nosso projeto. Ou seja, vamos somar a esse potencial o novo plano urbanístico e de revitalização de forma a acrescentar o máximo de atratividade para aquela região", afirma Mauro Viegas Filho, presidente da Concremat, empresa líder do consórcio.

O projeto preliminar, que fica pronto em quatro meses, depois de analisado pela prefeitura, será apresentado à sociedade. No final de dez meses, o projeto deverá estar concluído e uma nova licitação será aberta para que as empresas interessadas em investir na região se candidatem. O modelo de investimento ainda está em aberto, mas já existem leis de incentivo para atrair empresas para a região, como desconto no IPTU e ISS. Uma lei que dá direito à iniciativa privada de desapropriar prédios também já foi assinada -com a medida, a prefeitura pretende agilizar os processos quando a intervenção começar. De acordo com Claudio Bernardes, vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), a revitalização da Nova Luz já gera descontentamento principalmente ao propor a concentração das habitações de interesse social em um determinado espaço da região. "No total, de 80 a 90 mil m2 da Nova Luz são classificados como de interesse social. Essa habitação deve existir, mas não concentrada, impossibilitando que você faça um projeto diferenciado. Quando nós estudamos esse modelo, achamos que se deveria fazer uma conta: quantas unidades de habitação de baixa renda se quer colocar nesse perímetro? Vamos deixar isso pulverizado. Ter de fazer habitação de interesse social, obrigatoriamente nas quadras centrais, mata qualquer projeto", afirma. Para Bernardes, o que a prefeitura vai conseguir é criar guetos e não uma integração.

De acordo com o urbanista Eduardo Nobre, o maior desafio é justamente a iniciativa privada aderir a um projeto para essa região. "Desde 1940, o eixo de desenvolvimento imobiliário do setor de serviços tem sido o quadrante sudoeste da cidade, para onde se deslocou a população de alta renda. Para que ocorra uma reversão dessa tendência, seria necessário trazer essa população novamente para a área central, pois ela é a principal usuária desse tipo de uso. Não acreditamos que essa população vá deixar os bairros exclusivos onde moram para voltar para o centro." O urbanista chama atenção para o fato de os dez distritos que formam a coroa central paulistana terem perdido entre 1980 e 2000, conforme dados do IBGE, quase 200 mil habitantes e hoje existirem no centro 50 mil imóveis vagos. O que seria suficiente para trazer essa população de volta. "Mas, para que isso ocorra, o viés principal da estratégia de revitalização teria de ser o habitacional e não a cultura e os serviços." É justamente aqui que Nobre faz seu principal alerta, ao afirmar ser importante que o poder público tome a frente para que esses projetos sejam viabilizados. "Os investimentos privados são necessários, mas a lógica do projeto tem de ser pública, e não uma lógica exclusiva do mercado", diz, descrente.


Belo Horizonte - História e cultura ao redor da praça


Com edifícios construídos entre 1895 e 1960, a Praça da Liberdade, na região central de Belo Horizonte, deu os primeiros passos para se transformar em um Circuito Cultural. Em março de 2010, foram inaugurados o Espaço TIM IFMG do Conhecimento e o Museu das Minas e do Metal (AU 196). A criação do circuito só foi possível porque o governo resolveu transferir as secretarias estaduais para a Cidade Administrativa (AU 195) -um complexo projetado por Oscar Niemeyer com 265 mil m2 no limite Norte da cidade. A mudança, porém, foi alvo de diversas críticas - afinal, o governo mineiro fez o movimento contrário ao de investir na valorização de suas regiões centrais. Opositores defendem que a praça não precisava de uma investida desse tipo, pois já tinha muita vida no local, justamente pela presença dos funcionários públicos que ali trabalhavam.

Para Jô Vasconcellos, arquiteta-coordenadora dos projetos do circuito, os prédios poderiam ter diversos usos, mas a criação do circuito supre uma parte da carência da capital mineira por equipamentos culturais. Os investimentos em seis espaços - que têm sido patrocinados pela iniciativa privada - já somam 90 milhões de reais. No segundo semestre de 2010, o governo espera inaugurar mais três espaços: Memorial Minas Gerais Vale, Centro de Arte Popular Cemig e o Café do Museu Mineiro. Em 2011 o Centro Cultural Banco do Brasil chega a Belo Horizonte.

Três outros projetos, Museu do Homem Brasileiro, Museu do Automóvel e um hotel ainda não têm data para saírem do papel. Os edifícios do conjunto são tombados pelo município e pelo Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico) na volumetria e em detalhes internos - e passam, atualmente, por um trabalho de restauração e intervenção arquitetônica. "Os prédios estavam mal-adaptados e deteriorados. Muitas obras indevidas acabaram sendo feitas pelas secretarias, como quebrar paredes ornamentadas para passar adequações de cabeamento. Já descobrimos muitas pinturas originais que escondidas ao longo dos anos", afirma.

Rio de Janeiro - O sonho olímpico


Obras grandiosas fazem parte do plano de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro que, de olho nas Olimpíadas, quer atrair investimentos de mais de três bilhões de reais. Conta a favor do porto, hoje, o fato de a prefeitura ter conseguido levar para lá parte da Vila de Mídia e a Vila dos Árbitros. Serão oito mil unidades habitacionais que depois dos jogos serão transformadas em residências - mas ainda sem projeto nem local específico para serem construídas. Para o arquiteto Sergio Magalhães, quem sai ganhando com a transferência de parte dos investimentos é a cidade. "É desejável que o porto acolha as Olimpíadas para que indique outros investimentos públicos, que serão mais rentáveis para a sociedade", diz. 

O projeto, batizado de Porto Maravilha, vai afetar uma área de cinco milhões de metros quadrados, que tem hoje 22 mil habitantes. Para sua primeira fase, que começou em maio de 2010, o orçamento é de 350 milhões de reais, com investimento da prefeitura do Rio e do Ministério do Turismo. A segunda parte, a ser concluída até 2015, espera-se que seja custeada pela iniciativa privada e está orçada em três bilhões de reais. "O objetivo da primeira fase é ganhar credibilidade e sinalizar que as obras vão sair do papel. O projeto já tem 27 anos e existe uma descrença no mercado", afirma Felipe Góes, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, responsável pela coordenação das obras.

Para viabilizar a segunda fase, em agosto chega à Câmara dos Vereadores um projeto de lei para criar uma Operação Urbana Consorciada e alterar os limites de construção definidos no Plano Diretor mediante contrapartida de proprietários, moradores ou investidores. Aqui, a contrapartida será a compra de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos emitidos pela prefeitura e conversíveis em direito adicional de construir. A prefeitura pretende arrecadar quatro bilhões de reais com a venda dos Cepacs para execução de empreendimentos. Além disso, propõe novos Coeficientes de Aproveitamento Máximo - de até 12 vezes a área do terreno - e gabaritos que podem chegar a 150 metros, ou 50 pavimentos. Seria o começo da verticalização desse trecho da cidade - alguns olham com entusiasmo, outros com a crítica de que os altos edifícios poderiam esconder a vista dos morros e do Corcovado.
Como exemplos de novos equipamentos, estão museus e um aquário - o AquaRio, que deve ser o maior aquário da América Latina com 25 mil m2 e projeto do arquiteto Alcides Horácio Azevedo. A previsão é que fique pronto em 2012.

O MAR (Museu de Arte do Rio) e o Museu do Amanhã são uma parceria da prefeitura com a Fundação Roberto Marinho - os dois devem ser entregues em 2012. O MAR é projeto dos arquitetos Paulo Jacobsen e Thiago Bernardes, que vai transformar dois edifícios - o Palacete Dom João VI, de 1916 e estilo eclético, e o prédio que hoje abriga o Hospital da Polícia Civil e o terminal rodoviário Mariano Procópio - na sede do museu. São 8,5 mil m2. O Museu do Amanhã, do espanhol Santiago Calatrava, ocupará uma área de 12,5 mil m2 no píer do cais e quer se transformar em um marco na arquitetura da cidade. Foi projetado para ser visto de diferentes pontos do Rio e unirá ciência, tecnologia e conhecimento com foco no meio ambiente. Obras de infraestrutura para revitalização da praça e do píer Mauá incluem calçamento, iluminação, drenagem e demolição de uma das alças de acesso à via elevada da Perimetral. As obras devem se iniciar dois meses após o encerramento das licitações, previsto para final de julho de 2010. Sob a praça será construído um estacionamento subterrâneo para 700 veículos - e concedido a uma empresa privada, que arcará com os custos da construção.

Porto Alegre - Correndo contra o tempo


Com 181 mil m2, o Cais Mauá, em Porto Alegre, deve ser totalmente reformado nos próximos quatro anos. O processo de licitação para a escolha de um consórcio que possa explorar a área foi aberto em julho de 2010 e, em 90 dias, o governo começa a abrir os envelopes para que até o fim do ano o grupo esteja escolhido. A ideia é que as obras comecem no início de 2011. Porto Alegre tem pressa. O governo quer a região parcialmente ou totalmente revitalizada até 2014, quando a cidade será uma das sedes da Copa do Mundo. O Cais Mauá possui 12 armazéns, sendo 11 tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e deverá abrigar um grande complexo de serviços, turismo e lazer. Segundo Edemar Tutikian, presidente da comissão técnica de avaliação da revitalização, a habitação ficou fora do projeto em decisão conjunta com a sociedade. O governo também quer atrair empresas para a região e fazer um complexo hoteleiro.

"Ali não tem sentido levar moradores. Porque é uma faixa muito estreita. Tem a avenida, a largura dos galpões e já vem a água. Se não serve mais para porto, serve para serviços e turismo", afirma o arquiteto Flávio Kiefer, que acredita que desta vez o projeto tem chances de sair do papel porque, depois dos estudos preliminares, quem resolver bancar a reforma sabe o que pode fazer. O arquiteto já fez um projeto para a região em concurso realizado pelo IAB (quando?). Tudo será privado, com exceção de áreas reservadas na negociação do edital às obras públicas, como o Museu de Arte Contemporânea que já existe na região. Também ficam no Cais Mauá a Feira do Livro e a Bienal do Mercosul.



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